Reforma Tributária

Neste artigo vamos falar sobre a reforma tributária de 2019.

Meu nome é Domingos Orestes Chiomento, sou fundador do escritório Doc Contabilidade que está no mercado há 54 anos.

Depois dessa apresentação, eu queria falar sobre a nossa visão da reforma tributária. A última Reforma Tributária foi há 30 anos, de lá pra cá, foram publicadas cinco milhões e novecentas mil Normas. Dessas, trezentas e noventa mil, foram especificamente sobre a parte tributária. Essas Normas compilaram cerca de quatro mil e quatrocentos artigos. Imagina vocês, nós trabalharmos com toda essa massa de regulamentos.

A necessidade da reforma tributária

Hoje, segundo o Banco Mundial, nós gastamos cerca de 1.950 horas por ano de trabalho para o Governo. O país que gasta mais horas em fornecer elementos para o Governo, não passa de 300 horas.

Nós temos 27 unidades da Federação, a grande maioria dos governos, me parece que são só cinco estados que estão equilibrados nas suas finanças, o restante estão falidos. Nós temos 5.520 prefeituras, praticamente todas elas estão falidas.

O que aconteceu? Os governos estão gastando mais do que arrecadam e na composição dos seus gastos, mais de cinquenta por cento é só para pagar a aposentadoria e os inativos, que são aqueles que estão na Caixa e assim por diante, de forma que não está sobrando dinheiro nem para as suas necessidades correntes. Então, há urgentemente que se fazer uma reforma tributária porque daqui a pouco todo mundo vai ficar gritando e não tem razão para essa gritaria, porque não tem arrecadação para tanto.

A preparação da Reforma Tributária

O que está se fazendo atualmente, qual é o estágio que nós, como participantes de todas essas palestras sobre Reforma Tributária, como nós estamos vendo. Hoje, felizmente, politicamente vai ser possível, tanto é que o Governo Federal através do Senado já está preparando uma Reforma Tributária com especialistas na área. Paulo Rabelo de Castro junto com o Professor Tributarista Miguel Silva estão elaborando a Reforma Tributária para o Senado Federal. Para a Câmara dos Deputados, nós temos o Rapi e junto com o Baleia Rossi estão elaborando também a Reforma Tributária para a Câmara dos deputados. Através do Governo, está vindo o Marcos Cintra que está fazendo todas essas palestras sobre conscientização de como eles pretendem apresentar a Reforma Tributária para o Congresso.

Estivemos numa reunião na FIESP recentemente e inclusive a FIESP pretende dar a sua contribuição para a Reforma Tributária. Então, toda a sociedade está se movimentando. Essa Reforma Tributária tem várias nuances, ela será colocada durante cinco ou dez anos conforme a situação.

Hoje, fala-se até de fazer uma cobrança sobre os pagamentos, é mais ou menos uma CPMF que causou uma ojeriza muito grande no passado, mas está se discutindo.

Reforma tributária e redução da complexidade

O que se pretende também com a Reforma Tributária, como já falei no início, o grande volume de trabalho que nós temos para subsidiar o Governo nas suas necessidades, é reduzir o número de impostos, simplificar a feitura de todo esse trabalho, porque como falamos, são 1.950 que gastamos e nós temos que reduzir essa quantidade de horas e consequentemente estaremos reduzindo o custo do Brasil.

Em princípio nós vamos pegar o PIS, Cofins, ICMS, IPI e o ISS, que vão se transformar em um só imposto, como será feito é que está se estudando. Hoje então, o ICMS é recolhido no estado da produção e pretende-se que ele seja recolhido no estado de consumo do bem ou serviço, e isso vai se acomodar de tal forma que os estados não percam a sua arrecadação, porque eles já têm todos os seus gastos comprometidos e isso daí será estudado para ser feito de uma forma paulatina.

Eu acredito que com a Reforma Tributária, com a Reforma da Previdência Social, com a simplificação do eSocial e outras reduções de trabalhos que pretende-se fazer, nós vamos ter um novo Brasil, uma nova forma de se arrecadar os impostos, de tributar o contribuinte e nós, Contadores, já estamos nos adequando a toda essa nova performance, a todas essas novas situações, haja visto a inteligência artificial que está vindo principalmente na nossa área com a robotização, a internet e outras facilidades que nós estamos tendo nos nossos trabalhos.

A Reforma tributária e o papel do contador

Para concluir, o que vai acontecer é que nós vamos à essência da nossa profissão, que é uma ciência e como tal, não somos fazedores de guias, nós temos que externar a nossa inteligência e sermos parceiros dos nossos clientes. Com toda essa mudança que estamos tendo, o perfil do Contador irá mudar transcendentalmente e a Doc Contabilidade está muito bem preparada, estamos com uma equipe muito bem montada para atender todas as eventuais necessidades que o nosso cliente esteja necessitando, recuperação de impostos, uma nova inteligência na organização da empresa. Estamos preparados para uma assessoria mais dinâmica no dia a dia dentro de suas necessidades. Consulte o nosso site, estamos a disposição para servir com uma categoria bem alta e inteligente.

Doc Contabilidade Empresarial
Domingos Orestes Chiomento