Estados decidem que ICMS sobre o preço dos combustíveis fica estabilizado

Enquanto a gasolina já foi submetida a 11 aumentos neste ano, o diesel teve nove. No último, anunciado no dia 25 de outubro, a Petrobras divulgou que os valores reajustados em 7,04% (gasolina) e 9,15% (diesel). Sem dúvida, o maior vilão de todos esses aumentos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, cuja alíquota é fixada sobre o valor do combustível, e independentemente dessa faixa de cobrança não sofrer variação, considerando que cada Estado tem o seu próprio valor, quando o combustível tem seu valor elevado, é lógico que haverá aumento também sobre a quantia paga.

Só que, agora, os Estados, preocupados com a inflação, aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor deste tributo por 90 dias para atenuar a alta do valor ao consumidor final, nos postos.

A novidade foi comunicada, no dia 29 de outubro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, responsável por parametrizar as regras do ICMS, que conta com a presidência do Ministério da Economia.

Com isso, os valores do ICMS sobre os combustíveis não sofram mais nenhuma variação, independentemente dos preços praticados pela Petrobras, entre o período de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na regra antes da deliberação do Confaz, a atualização de preço médio estava sendo feita quinzenalmente, alimentando a alta dos combustíveis.

No início de 2021, a gasolina era vendida para as distribuidoras pelo valor médio de R$ 1,85 e o diesel, a R$ 2,02. Ao longo de 2021, desse modo, os valores desses combustíveis acumulam alta de 72,3% e 65,4%, respectivamente, e agora estão em R$ 3,19 e R$ 3,34.

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