MP 927 e MP 936 – Um guia em vídeo sobre medidas trabalhistas para combater a crise.
- 17 de junho de 2020
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Neste artigo fizemos uma coletânea de vídeos sobre a MP 927 e MP 936 para facilitar a busca por informações e o entendimento das alternativas que essas medidas provisórias apresentam.
Índice de vídeos
- Prorrogação da MP 936
- Apresentação da MP 936
- Perguntas e respostas da MP 936
- Benefício emergencial MP 936
- Apresentação da MP 927
- Síntese da MP 927 e MP 936
- Aprendizes na MP 936
- Gestantes na MP 936
- Medidas Tributárias
Alternativas trabalhistas
A MP 936 proporciona novas alternativas ao empregador a fim de preservar o emprego dos funcionários e aliviar o caixa da empresa através de:
- Redução da jornada com redução proporcional de salário;
- Suspensão do contrato de trabalho;
- Benefício Emergencial ao trabalhador – Bem.
A MP 927 apresenta uma série de alternativas de flexibilização trabalhista que podem ser aplicadas em sua empresa, tais como:
- Teletrabalho;
- Férias coletivas;
- Banco de horas;
- Antecipação de feriados;
- Antecipação de férias mesmo sem período aquisitivo completo.
Prorrogação da MP 936
A prorrogação da MP 936 permite que sejam feitos acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada por mais 60 dias, assim esses acordos ainda podem ser feitos em junho e julho de 2020.
Apresentação da MP 936
Como funciona a MP 936 e as medidas de Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho.
Perguntas e Respostas MP 936
O vídeo a seguir está em formato de perguntas e respostas a fim de esclarecer dúvidas mais comuns da MP 936.
Como Calcular o benefício emergencial – MP 936
Veja como calcular o benefício emergencial da MP 936 e o seguro desemprego.
Apresentação da MP 927
Conheça a MP 927 que flexibiliza regras trabalhistas para o enfrentamento da crise do coronavírus, tratando de banco de horas, férias coletivas, férias individuais e teletrabalho/Home Office.
Síntese da MP 927 e MP 936
Vídeo resumindo as principais medidas trabalhistas da MP 927 e MP 936.
Aprendizes na 936
Trabalhadores menores e aprendizes na MP 927 e MP 936 – resolva as dúvidas mais comuns.
Gestantes na MP 936
Neste vídeo vamos tratar da questão das gestantes em relação à suspensão de contrato.
Medidas Tributárias
Medidas tributárias para o enfrentamento da crise do coronavírus.
Referências
MP 927
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775
MP 936
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934
