Como calcular o benefício emergencial

Como calcular o Benefício Emergencial instituído na MP 936/2020 é o tema deste artigo que trata dos detalhes desse cálculo e também explica o como calcular o seguro-desemprego.

Programa Emergencial de Emprego e Renda

A MP 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que traz alternativas para a preservação do emprego, tais como redução proporcional de salário e jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial.

O que é Benefício Emergencial?

O Benefício Emergencial é um valor mensal, pago pelo Governo, aos trabalhadores que tiverem redução de jornada/salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

Como o governo vai pagar o Benefício Emergencial?

A empresa deve transmitir os dados do funcionário usando o Empregador Web, e o depósito será feito na conta bancária do trabalhador pelo governo.

Como calcular

Para calcular o benefício emergencial é necessário saber qual é o valor da parcela do seguro-desemprego, pois esta servirá como base de cálculo para o valor do Benefício Emergencial.

Vamos compreender primeiramente como funciona o cálculo do seguro-desemprego.

O seguro-desemprego é calculado segundo as regras da tabela abaixo.

TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO
Salário médio dos últimos 3 meses Valor da parcela
até R$ 1599,61 0,80 x salário médio
de 1599,62 até R$ 2666,29 O que excede 1599,61 multiplica-se por 0,50 e soma-se com R$ 1279,69
Valor maior que  R$ 2666,29 O valor da parcelar será fixo: de R$ 1813,03

 

Verificando a tabela, podemos perceber que basicamente temos 3 formas de cálculo para os valores:

  1. Até 1599,61
  2. de 1599,62 até R$ 2666,29
  3. Valor maior que  R$ 2666,29

Para ilustrar melhor, veremos agora alguns exemplos de cálculo de seguro-desemprego.

Calculando o seguro-desemprego

O salário médio utilizado no cálculo do seguro-desemprego é dado pela média dos 3 últimos salários do empregado.

No primeiro exemplo temos um salário médio de R$ 1450,00, sendo assim, este encontra-se na primeira faixa da tabela, ou seja, até R$ 1599,61.

Exemplo 1 – Cálculo de seguro-desemprego
Salário médio: R$ 1450,00
Calculando temos: seguro-desemprego = 0,80 X salário médio = 0,80 X 1450,00 = 1160,00
Valor da parcela do seguro-desemprego = R$ 1160,00

 

No segundo exemplo temos um valor de salário médio de R$ 2000,00, portanto encontra-se na segunda faixa da tabela de seguro-desemprego, ou seja, de 1599,62 até R$ 2666,29.

Exemplo 2 – Cálculo de seguro-desemprego
Salario médio: R$ 2000,00
Calculo até 1599,61 = 0,80 X 1599,61 = 1279,69
Calculo do valor entre 1599,62 e 2000 = (o,50 x (2000,00 – 1599,61)) = 200,20
Valor da parcela do seguro-desemprego: 1279,69 + 200,20 = R$ 1479,88

 

O exemplo 3 trata de um salário médio R$ 2900,00, sendo assim, está na terceira faixa da tabela, portanto é um valor maior que R$ 2666,29, o que torna o procedimento de cálculo mais simples.

Exemplo 3 – Cálculo de seguro-desemprego
Salário médio: R$ 2900,00
Neste caso, não é necessário fazer o cálculo porque quando o valor é maior que  R$ 2666,29 aplicamos o valor da parcela do seguro-desemprego de R$ 1813,03

 

Com estes exemplos, demonstramos os principais casos de cálculo para o seguro desemprego.

O valor do seguro-desemprego serve como base de cálculo do Benefício Emergencial.

Agora vamos ver como calcular o Benefício Emergencial.

 

Cálculo do Benefício Emergencial

O cálculo do Benefício Emergencial vai depender de como será feita a redução da jornada ou a suspensão de contrato.

Podemos ter reduções de jornada e salário de 25, 50, ou 70%.

A forma de calcular é similar, mudando apenas o percentual de redução aplicado.

Vamos mostrar através de exemplos como calcular o benefício emergencial.

Exemplos de cálculo de benefício emergencial com redução de jornada

Para cada salário, vamos simular redução de jornada de 50% , 25% , e 70%.

Exemplo 1 – Salário de R$ 1450,00

 

Redução de 50%

Como a redução é de 50% da jornada, a empresa vai pagar 50% do valor do salário, portanto o governo vai pagar 50% da parcela do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.

Portanto, para redução de 50% temos que:

Valor a ser pago pela empresa será:  salário x 0,50

Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,50

 

Exemplo 1 – Redução de jornada de 50% – Salário 1450,00
Salário R$ 1450,00
Seguro-desemprego R$ 1160,00
Valor pago pela Empresa 1450,00 x 0,50 = R$ 725,00
Valor pago pelo Governo 1160,00 x 0,50  = R$ 580,00
O funcionário vai receber R$ 1305,00

 

Redução de 25%

Neste caso, o valor a ser pago pela empresa será: salário – (salário x 0,25)

Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,25

 

Exemplo 1 – Redução de jornada de 25% – Salário 1450,00
Salário R$ 1450,00
Seguro-desemprego R$ 1160,00
Valor pago pela Empresa 1450 – (1450,00 x 0,25) = 1450 – 362,50 = R$ 1087,50
Valor pago pelo Governo 1160,00 x 0,25 = R$ 290,00
O funcionário vai receber R$ 1377,50

 

Redução de 70%

Neste caso, o valor a ser pago pela empresa será: salário – (salário x 0,70)

Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,70

 

Exemplo 1 – Redução de jornada de 70% – Salário 1450,00
Salário R$ 1450,00
Seguro-desemprego R$ 1160,00
Valor pago pela Empresa 1450 – (1450,00 x 0,70) = 1450 – 1015 = R$ 435,00
Valor pago pelo Governo 1160,00 x 0,70 = R$ 812,00
O funcionário vai receber R$ 1247,00

 

 

Exemplo 2 – Salário de R$ 2000,00

Exemplo 2 –  Redução de jornada de 50% – Salário 2000,00
Salario R$ 2000,00
Seguro-desemprego R$ 1479,89
Valor pago pela Empresa 2000 x 0,50 = R$ 1000,00
Valor pago pelo Governo 1479,89 x 0,50 = R$ 739,94
O funcionário vai receber R$ 1739,94

 

Exemplo 2 –  Redução de jornada de 25% – Salário 2000,00
Salario R$ 2000,00
Seguro-desemprego R$ 1479,89
Valor pago pela Empresa 2000 – (2000 x 0,25) = R$ 1500,00
Valor pago pelo Governo 1479,89 x 0,25 = R$ 369,97
O funcionário vai receber R$ 1869,97

 

Exemplo 2 –  Redução de jornada de 70% – Salário 2000,00
Salario R$ 2000,00
Seguro-desemprego R$ 1479,89
Valor pago pela Empresa 2000 – (2000 x 0,70) = R$ 600,00
Valor pago pelo Governo 1479,89 x 0,70 = R$ 1035,92
O funcionário vai receber R$ 1635,92

 

 

Exemplo 3 – Salário de R$ 2900,00

Exemplo 3 – Redução de jornada de 50% – Salário 2900,00
Salário R$ 2900,00
Seguro-desemprego R$ 1813,03
Valor pago pela Empresa 2900 x 0,50 = R$ 1450,00
Valor pago pelo Governo 0,50 x 1813,03 = R$ 906,51
O funcionário vai receber R$ 2356,51

 

Exemplo 3 – Redução de jornada de 25% – Salário 2900,00
Salário R$ 2900,00
Seguro-desemprego R$ 1813,03
Valor pago pela Empresa 2900 – (2900 x 0,25) =  2900 – 725,00 = R$ 2175,00
Valor pago pelo Governo 0,25 x 1813,03 = R$ 453,26
O funcionário vai receber R$ 2628,26

 

Exemplo 3 – Redução de jornada de 70% – Salário 2900,00
Salário R$ 2900,00
Seguro-desemprego R$ 1813,03
Valor pago pela Empresa 2900 – (2900 x 0,70) =  2900 -2030 = R$ 870,00
Valor pago pelo Governo 0,70 x 1813,03 = R$ 1269,12
O funcionário vai receber R$ 2139,12

 

Foram demonstrados três exemplos de redução de jornada e consequentemente de salário de 25%, 50% ou 70% simulando com salários diferentes.

A seguir veremos como fazer os cálculos de Benefício Emergencial para Suspensão do Contrato de Trabalho.

Suspensão de Contrato – Benefício Emergencial

Suspensão de contrato – faturamento ATÉ 4.8 milhões

No caso de suspensão de contrato para empresas com faturamento de até 4.8 milhões em 2019, a empresa não precisa pagar nada ao funcionário durante o período de suspensão e o governo vai pagar o benefício emergencial equivalente a 100% do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.

Exemplo 1 – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões
Salário R$ 1450,00
Valor do seguro-desemprego R$ 1160,00
Valor pago pela Empresa R$ 0,00
Valor pago pelo Governo R$ 1160,00
O funcionário vai receber R$ 1160,00

 

Exemplo 2 – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões
Salário R$ 2000,00
Seguro-desemprego R$ 1479,89
Valor pago pela Empresa R$ 0,00
Valor pago pelo Governo R$ 1479,89
O funcionário vai receber R$ 1479,89

 

Exemplo 3  – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões
Salário R$ 2900,00
Seguro-desemprego R$ 1.813,03
Valor pago pela Empresa R$ 0,00
Valor pago pelo Governo R$ 1.813,03
O funcionário vai receber R$ 1.813,03

 

Suspensão de contrato – faturamento ACIMA de 4.8 milhões

Empresas com faturamento superior a  4.8 milhões em 2019, devem pagar 30% do valor do salário ao funcionário  durante o período de suspensão.

Neste caso o governo vai pagar o benefício emergencial equivalente a 70% do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.

Exemplo 1 – Suspensão de Contrato – faturamento ACIMA de 4,8 milhões
Salário: R$ 1450,00
Seguro-desemprego R$ 1160,00
Valor pago pela Empresa 1450 x 0,30 = R$ 435,00
Valor pago pelo Governo 1160 x 0,7 = R$ 812,00
O funcionário vai receber R$ 1247,00

 

Exemplo 3  – Suspensão de Contrato – faturamento acima de 4,8 milhões
Salário:  R$ 2000,00
Seguro-desemprego 1479,89
Valor pago pela Empresa 2000 x 0,3 = R$ 600,00
Valor pago pelo Governo 1479,89 x 0,70 =  R$ 1035,92
O funcionário vai receber R$ 1635,92

 

Exemplo 5  – Suspensão de Contrato – faturamento acima de 4,8 milhões
Salário: R$ 2900,00
Seguro-desemprego R$ 1.813,03
Valor pago pela Empresa 2900  x  0,30 = R$ 870,00
Valor pago pelo Governo 1813,03  x  0,70 = R$ 1269,12
O funcionário vai receber R$ 2139,12

Com estes exemplos demonstramos como fazer o cálculo de Suspensão de Contrato de Trabalho conforme a MP 936/2020.

É importante saber como fazer os cálculos manualmente, mas para agilizar esse processamento você pode fazer uma planilha ou usar uma ferramenta para calcular e simular diversas situações.

A seguir apresentamos uma ferramenta para realizar esses cálculos de redução de jornada ou suspensão de contrato.

Ferramenta calculadora para fazer simulações

A empresa Conta Azul lançou uma calculadora que faz simulação de redução de salário 25%, 50% e 70% e também faz a simulação do cálculo do benefício se o contrato for suspenso.

Você pode fazer simulações usando este link:

https://contaazul.com/mais/calculo-mp-936-2020/

Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer como são feitos os cálculos de seguro-desemprego e como calcular o benefício emergencial.

Doc Contabilidade

Referências:

MP 936 – http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934

Redução de salário e suspensão de contrato – MP 936