“Mundo investirá cada vez mais em criptoativos”, garantem palestrantes da 27ª Convecon

Desde 2019, todas as operações com criptomoedas devem ser reportadas à Receita Federal mensalmente. Para pessoas e empresas que utilizam exchanges nacionais, não é necessário declarar, pois esse papel caberá às corretoras de criptoativos. A declaração é necessária apenas para quem não utiliza exchanges ou para quem utiliza os serviço essas corretoras com sede no exterior, desde que o valor mensal das operações tenha ultrapassado R$ 30 mil. Entre as informações a serem enviadas, constam a identificação dos titulares da operação, o valor da transação em reais, a quantidade de criptoativos comercializada e a data da operação.

Da esquerda para direita: Presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão; palestrante Tiago Borges Slavov; especialista da DOC Contabilidade, Carla Chiomento; e o CEO da DOC Contabilidade, Domingos Orestes Chiomento

As informações acima foram transmitidas na palestra “Gestão Contábil e Tributária de Criptoativos para as Pessoas Físicas e Jurídicas”, que aconteceu, no dia 18 de fevereiro, durante a 27ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado De São Paulo – Convecon, realizada no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, em São Paulo, pelo mestre em Contabilidade e Controladoria Tiago Borges Slavov, com a moderação da diretora da DOC Contabilidade Empresarial, Carla Chiomento, que é diretoria Financeira do Sindicato e da Associação dos Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-Sescon-SP e Aescon-SP.

Na atividade, ficou claro a importância de se falar a respeito do assunto, uma vez que quanto mais empresas investem em criptomoedas, mais haverá exigências de regulamentações sobre o tema, conforme a recente Resolução de Consulta Cosit nº 214, publicada no fim do ano passado, que diz: é isento do imposto sobre a renda o ganho de capital auferido na alienação de criptomoedas cujo valor total das alienações em um mês, de todas as espécies de criptoativos ou moedas virtuais, independentemente de seu nome, seja igual ou inferior a R$ 35 mil.

Para esclarecer melhor o assunto, Carla Chiomento citou o exemplo da Tesla, fabricante de veículos elétricos de Elon Musk, e que detinha cerca de US$ 2 bilhões em bitcoin até o final de 2021, de acordo com registros oficiais que apontam que a empresa vendeu uma parte de suas participações na criptomoeda em março de 2021, com lucros realizados de US$ 128 milhões. “Sem dúvida, o mercado de criptoativos está angariando um novo status, com uma febre especulativa que pode gerar bilionários em pouco tempo”.

Nas palavras de Tiago Slavov, a criptografia é o conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, e torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. Então, segundo ele, os criptoativos são a representação eletrônica de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de tecnologias de registros distribuídos. Tal valor pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal. A referência consta no artigo 5º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.888, de maio de 2019.

“Hoje a criptografia e as diretrizes do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped podem ser encontradas até no Bar do Zé. Por conta disso, as empresas estão dando bem mais atenção aos criptoativos. A tendência é que cada vez mais pessoas invistam nos criptoativos”, esclarece o palestrante, enfatizando a ideia inicial de Carla Chiomento.

Para se ter uma ideia do tamanho da popularização das criptos, apesar da volatilidade, o número de investidores em dinheiro digital aumentou exponencialmente no Brasil: o crescimento foi de 938% em 2021 segundo pesquisa realizada com base em dados da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. “Por conta disso, dá para ter uma disciplina exclusiva de blockchain, que armazena periodicamente informações de transações em lotes que recebem recebem um código matemático único e são interligados em um conjunto em ordem cronológica, formando uma linha contínua de blocos – nas faculdade de Ciências Contábeis”.

Ilustrando a sua fala, Tiago, que falou sobre algumas referências normativas a respeito do assunto, comentou que a gigante da Contabilidade mundial KPMG anunciou que seu braço canadense adicionou bitcoin e ether ao seu portfólio de investimento, mostrando “extremo otimismo com a novidade”.