Questões sobre saúde e segurança do trabalho durante a pandemia
- 9 de abril de 2020
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Inúmeras questões sobre sobre saúde e segurança do trabalho surgiram durante a pandemia do coronavírus.
É importante ter em mente que na atual situação da pandemia do coronavírus, os funcionários tem direito a trabalhar em um ambiente que não ofereça risco à sua saúde.
O empregador por sua vez, tem a responsabilidade de assegurar um ambiente saudável ao colaborador, treinando seu pessoal, divulgando as melhores práticas de saúde e segurança e fornecendo os equipamentos de proteção.
Muitas atividades essenciais continuam operando normalmente, porém com os devidos cuidados para que a saúde das pessoas seja preservada.
Uma das medidas de segurança que deve ser observada por todas as empresas é a questão dos trabalhadores de grupo de risco. Estes devem sempre que possível, exercer atividade em home office durante a pandemia.
Outra questão importante é em relação as grávidas. Deve fazer home office? Deve sair de licença? É sempre importante consultar um médico.
Neste artigo vamos tratar de dúvidas sobre:
- Contágio de COVID-19 no trabalho.
- Responsabilidade no fornecimento de EPI
- Trabalhadores do grupo de risco
- Trabalhadoras grávidas
- Profissionais de saúde
Em seguida temos um vídeo do juiz do trabalho Raphael Jacob Brolio esclarecendo dúvidas comuns sobre esse assunto.
Dúvidas comuns sobre coronavírus no trabalho
Se o funcionário adquirir coronavírus o empregador tem algum tipo de responsabilidade?
A resposta depende. Segundo o juiz do trabalho Raphael Jacob Brolio, três coisas tem que ocorrer para que o empregador seja responsabilizado:
- Precisa existir nexo causal, ou seja, relação entre a conduta da empresa e o resultado;
- O empregador deve agir de forma culposa;
- Deve haver dano ao trabalhador.
Caso existam esses três elementos o empregador responderá, caso contrário não.
Se houver falta de EPI no mercado, qual é a responsabilidade do empregador, se não fornecer o EPI ao empregado?
Se há falta de EPI no mercado o empregador não pode ser responsabilizado, por outro lado, o funcionário também está no direito de recusar-se a trabalhar, pois está correndo risco.
Trabalhadores do grupo de risco para o coronavírus devem continuar trabalhando se a empresa não fechar?
Trabalhadores do grupo de risco devem ser afastados do trabalho ou se possível trabalhar home office.
Grávidas devem continuar trabalhando presencialmente se a empresa não fechar, ou estiverem em atividade essencial?
A grávida deve procurar um médico, e este vai avaliar qual é a melhor conduta.
Como boa alternativa, a empresa deve sempre que possível colocar a grávida em home office.
Profissionais da saúde podem fazer hora extra regularmente?
Depende, tem que ser respeitada a legislação. Vai depender do que diz a legislação da categoria.
Os profissionais da área de saúde podem ter as escalas alteradas?
Tem que ser respeitado o devido período de descanso, eventualmente pode haver mudança nas escalas.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas.
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